Você já sentiu que a advocacia pública não é valorizada como deveria? Suas prerrogativas são respeitadas? Seus honorários são pagos de forma justa? Os municípios estão cumprindo a decisão do STF sobre o controle de ponto? Chegou a hora de mudar essa realidade e garantir o respeito que a advocacia pública merece!

• Defender os Honorários no CPC: Assegurar que os honorários advocatícios previstos no art. 85, § 19, do CPC sejam integralmente respeitados, garantindo a justa remuneração dos advogados públicos.
•  Incentivar a Criação de Procuradorias Municipais: Estimular e apoiar tecnicamente os municípios na criação de Procuradorias e na abertura de cargos efetivos de Procuradores, fortalecendo a advocacia pública em todo o Estado.
• Apoiar a PEC 28/2023: Promover a defesa da PEC 28/2023, garantindo a valorização da advocacia pública, com condições justas e estruturadas de trabalho para os Procuradores.
• Orientar sobre a Decisão do STF sobre Controle de Ponto: Orientar gestores públicos sobre a decisão do STF (RE 1.400.161) que afastou a exigência de controle de ponto para Procuradores, assegurando o cumprimento dessa prerrogativa.
• Cobrar a Estruturação de Planos de Honorários Municipais: Exigir a regulamentação pelos municípios de planos de honorários para Procuradores, com normas claras para garantir uma remuneração adequada.de planos de honorários para Procuradores, com normas claras para garantir uma remuneração adequada.

Você está preparado para a advocacia do futuro? A revolução digital já está aqui, mas a advocacia ainda está presa a ferramentas ultrapassadas e processos lentos. E quanto à segurança no mundo digital, você se sente protegido? A OAB não pode viver no passado. Vamos transformar a nossa realidade assim:

• Tecnologia Jurídica: Adequar a advocacia para o a nova realidade e para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que otimizem o trabalho dos advogados, como ferramentas de automação, gestão de escritórios e análise de dados, com foco em inteligência artificial, facilitando a análise jurisprudencial, automatização de processos e soluções integradas para o acompanhamento processual.
• Cibersegurança e Combate à Fraude: Combater o falso "perfil do advogado", que afeta especialmente a advocacia trabalhista e previdenciária, em parceria com as autoridades policiais. Vamos desenvolver sistemas de proteção digital para advogados e advogadas, prevenindo fraudes e golpes, e garantir que a OAB-PR seja referência em segurança cibernética.
• Educação em Tecnologia para Advogados(as): Expandir a capacitação dos advogados(as) em tecnologia jurídica por meio de cursos práticos na ESA, abordando temas como proteção de dados, cibersegurança, inteligência artificial aplicada ao Direito e ferramentas de automação de processos.

Você já sentiu que os convênios e benefícios da CAA-PR não são suficientes para o que você realmente precisa? Já teve dificuldade em acessar serviços de saúde, bem-estar ou infraestrutura para o seu trabalho? E que tal a saúde mental e o equilíbrio na vida profissional? A Caixa de Assistência pode e deve ser mais. Confere aqui:

• Instituir o Programa "+Saúde": Fortalecer e melhorar os convênios médicos e atendimentos subsidiados, estendendo-os aos familiares, com convênios diretos em hospitais e clínicas, eliminando a intermediação de planos de saúde privados.
•  Rede de Teleatendimento Médico: Criar uma rede de teleatendimento médico subsidiado, garantindo acesso rápido e eficaz a serviços de saúde para os advogados.
• Ampliação de Descontos e Cashback: Reestruturar a rede de convênios para ampliar os descontos e cashback, integrando essas vantagens ao programa "Anuidade com Cashback”.
• Fundação do Clube da Advocacia: Fundar o Clube da Advocacia, com sede social na Capital ou Região Metropolitana, oferecendo um espaço exclusivo para eventos e integração entre os advogados.
• Otimização dos Espaços Físicos da OAB: Mapear os espaços físicos da OAB para garantir melhor aproveitamento dos serviços oferecidos aos advogados em todas as estruturas.
• Parceria Wellhub/GymPass: Celebrar convênio com a Wellhub/Gympass e afins para incentivar a prática de esportes e o cuidado com a saúde, ampliando os programas esportivos no âmbito da OABPR.
• Revisão dos Regramentos: Alterar os regramentos da OABPR e CAA, removendo entraves que dificultam a concessão de benefícios aos advogados, tornando o processo mais ágil e acessível.
• Aproveitamento dos Espaços Ociosos: Utilizar os espaços ociosos nos prédios da OABPR para ampliar os serviços e benefícios oferecidos aos advogados.
• Convênios Compatíveis com a Realidade da Advocacia: Instituir convênios com valores adequados à realidade financeira dos advogados, garantindo benefícios acessíveis a toda a classe.

Você, advogado dativo, já se sentiu desvalorizado pelo sistema? Já lutou por honorários justos e teve que enfrentar uma longa espera para receber? Tem dificuldades em receber dos clientes? Aqui está o nosso compromisso para mudar a sua vida:

• Fluxo Preferencial para Alvarás: Propor ao TJPR a criação de um fluxo preferencial para a expedição de alvarás de honorários advocatícios, agilizando o recebimento pelos advogados.
• Diretoria de Defesa dos Honorários: Criar a Diretoria de Defesa dos Honorários e da Advocacia Dativa, garantindo atenção e suporte exclusivos para essas áreas.
• Isenção de Custas sobre Verbas Sucumbenciais: Propor a isenção de cobrança de custas processuais em atos que envolvam verbas sucumbenciais, aliviando a carga financeira dos advogados.
• Acesso aos Juizados Especiais para Advogados do SIMPLES: Garantir que as sociedades de advogados, optantes pelo SIMPLES possam acessar os Juizados Especiais para a cobrança de honorários.
• Programa "Dignidade Financeira": Instituir o programa voltado ao reajuste dos valores dos convênios de Defensoria Dativa, visando uma remuneração justa e digna.
• Revisão da Tabela Ética de Honorários: Promover a revisão geral da classificação e dos valores dos atos regulados pela Tabela ética de honorários advocatícios, garantindo atualização conforme a realidade do mercado.
• Defesa dos Honorários no CPC: Defender a aplicação rigorosa dos honorários advocatícios previstos no artigo 85, §19, do CPC, fortalecendo a remuneração justa aos advogados.

Aqui está uma pergunta da maior parte da advocacia: eu pago anuidade para quê? A maior parte da advocacia não está incluída na OAB. Não participa de eventos. Não utiliza seus  serviços. Não é consultada ou procurada. Como vamos mudar isso? Olha aqui.

• Implementação de Programa de Cashback: Celebrar convênios para viabilizar um programa de cashback, permitindo que advogados utilizem pontos acumulados para o pagamento da anuidade.
•  Conselho Pleno Itinerante: Reunir o Conselho Pleno e as Câmaras, juntamente com a Diretoria, nas dez regiões do Estado do Paraná, aproximando as decisões das realidades regionais.
• Presença Ativa da Diretoria: Garantir que a Diretoria esteja presente e próxima no dia a dia de todas as Subseções, acompanhando as demandas dos advogados em cada localidade, instituindo diretorias nas macrorregiões do Estado.
• Descentralização de Funcionários: Descentralizar o corpo de funcionários, distribuindo os trabalhos nas Seccionais e nas salas da OAB por todo o Estado, garantindo suporte eficaz em cada região.
• Expansão e Divulgação do Clube de Vantagens da CAAPR: Ampliar o clube de vantagens da CAAPR com novos convênios, incluindo plataformas de bem-estar corporativo e instituições de saúde, além de expandir as opções existentes.
• Parcerias para Saúde e Bem-Estar: Firmar parcerias com instituições de saúde e bem-estar para oferecer condições vantajosas aos advogados, promovendo maior cuidado com a saúde física e mental.
• Melhoria das Condições de Compra: Ampliar as opções do clube de vantagens, proporcionando melhores condições de compra e maximizando o poder aquisitivo dos advogados.
• Apoio Integral ao Advogado: Oferecer suporte contínuo e descentralizado para garantir que os advogados, em todo o Estado, tenham acesso facilitado às vantagens e serviços oferecidos pela OAB.
• Conexão com a Realidade Regional: Fortalecer a atuação regional da OAB, promovendo maior proximidade entre a gestão e os advogados em suas regiões, com a presença frequente da Diretoria.
• Bem-Estar e Qualidade de Vida: Fomentar o bem-estar e a qualidade de vida dos advogados através de convênios e programas que valorizem a saúde física e mental, bem como o equilíbrio pessoal e profissional.

Você sabe o que acontece com o seu dinheiro na OAB? Para onde ele vai e o que é feito com ele? Você alguma vez foi consultado sobre qual a melhor opção para investimento da OAB? Eles nunca te perguntaram. Mas nós vamos, vem conferir:

• Transparência Total nas Contas: Garantir que as contas e motivações de investimentos da OAB sejam totalmente transparentes e acessíveis a todos os advogados.
• Confiar, mas Verificar: Realizaremos auditorias e revisões sistemáticas de todos os contratos vigentes, visando a otimização de benefícios e uma gestão mais eficiente dos recursos, garantindo assim a utilização responsável e transparente dos recursos, e o exercício da melhor prática administrativa.
• Reestruturação do Portal da Transparência: Atualizar o Portal da Transparência da OAB para atender aos padrões exigidos pelos Tribunais de Contas, assegurando um maior controle e visibilidade.
• Fim de Investimentos Inúteis: Interromper a construção de "elefantes brancos", projetos que apenas geram e aumentam despesas desnecessárias.
• Consulta Direta aos Advogados: Instituir um sistema de consulta direta aos advogados sobre investimentos e temas relevantes, garantindo que as decisões reflitam as necessidades da classe, promovendo uma gestão mais democrática, alinhada às reais necessidades da advocacia.
• Padronização e Transparência nas Decisões Administrativas e Julgamentos do TED: Dar total publicidade às decisões administrativas da OAB, permitindo um acompanhamento contínuo e transparente, e instituindo um modelo claro de ementas e julgamentos, publicando julgamentos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e do Conselho Estadual, preservando o sigilo dos nomes envolvidos, mas assegurando a transparência dos processos e na criação de jurisprudência, garantindo segurança jurídica à advocacia.
• Fim do Voto Secreto na OAB: Acabar com o voto secreto nas decisões da OAB, promovendo maior clareza e confiança no processo decisório.
• Eleição Direta para o Conselho Federal: Defender a implementação da eleição direta para o Conselho Federal da OAB, garantindo maior participação dos advogados em âmbito nacional.
• Fortalecimento das Comissões Auxiliares: Dar maior autonomia às comissões auxiliares, incentivando-as a promover eventos científicos e a trabalhar de forma mais independente.
• Promoção de Eventos Científicos: Fomentar a criação e promoção de eventos voltados ao desenvolvimento científico e técnico, reforçando a importância da educação contínua dentro da OAB.

Você já acessou o site da ESA? Nada sobre audiência de custódia, juiz das prerrogativas, ou Habeas Corpus. Pois então isso aqui é pra você:

• Instituir o Programa "Advocacia 10 Pro": Oferecer um suporte integral com cursos gratuitos para gestão de carreira, com foco em qualificação técnica e ferramentas essenciais para enfrentar os desafios iniciais da advocacia, como lições de direito na prática, mas também de empreendedorismo e gestão.
• Cursos práticos, rápidos, gratuitos e virtuais: Reorganizar a ESA com ênfase em cursos práticos, rápidos, gratuitos e virtuais voltados à capacitação de advogados dativos e daqueles que estão no início de carreira. É a sua primeira audiência? Você vai entender o que fazer. É sua primeira sustentação? Você vai aprender também.
• Capacitação Personalizada para Advogados Jovens e Experientes: Oferecer cursos que preparem os jovens advogados para os desafios do início de carreira e atualizem os mais experientes em inovações tecnológicas e adaptações no mercado.
• Convênio com o SEBRAE: Celebrar parceria com o SEBRAE para capacitar advogados em gestão, planejamento, empreendedorismo e mentorias voltadas ao crescimento da carreira.
• Cursos de Gestão de Escritório: Oferecer treinamentos em gestão de escritórios, incluindo temas como emissão de nota fiscal, lançamento de tributos e organização financeira.
• Atendimento Presencial e Online na OAB: Garantir atendimento presencial contínuo na OAB e fornecer acesso remoto através de lives mensais para auxiliar advogados com problemas nos sistemas processuais (PROJUDI, EPROC, ESAJ, PJE).
• Capacitação em Honorários e Defesas: Quanto cobrar no início da carreira? Uma dúvida que nunca é respondida. Nós vamos fomentar a formação profissional contínua voltada à defesa de honorários advocatícios, garantindo que os advogados tenham conhecimento sólido nessa área.
• Empreendedorismo e Inovação: Promover um ambiente de aprendizado que incentive a prática empreendedora e a inovação, auxiliando advogados na adaptação às constantes mudanças tecnológicas e de mercado.

A Mulher Advogada não precisa de mais obstáculos. Qual o papel da OAB para as demandas que atingem o trabalho da Mulher Advogada? Como a OAB pode contribuir de forma COMBATIVA as violações e vivências e fomentar as carreiras das Mulheres Advogadas?

• Linha direta da Mulher Advogada: estruturação de canal de denúncias e comunicação para ouvir as demandas, denúncias de assédio, discriminação ou qualquer outra forma de violência no âmbito da OABPR, em instituições e órgãos correlatos à advocacia e escritórios de advocacia.
• Comissão da Mulher Advogada para Investigação e Intervenção: recebidas as denúncias e comunicações a OAB precisa AGIR por meio da comissão responsável por acompanhar e encaminhar denúncias e demandas recebidas.
• Programa Grande Impulso: Implementação programas de capacitação, cursos, treinamento e desenvolvimento profissional específicos para mulheres advogadas
• Programa rede das Advogadas: Implementação de programa de mentorias para mulheres advogadas, com o objetivo de impulsionar carreiras das Advogadas Mulheres formando uma rede de construção.
• Reformular licença-maternidade para Advogadas: reformular a licença-maternidade e a licença-paternidade no âmbito da OAB, ampliando as isenções, assistências e tempo do benefício.
• Estabelecer o programa Prerrogativa DELAS: adoção e posição firme e combativa para as prerrogativas da Advogada, com ações EFETIVAS por parte da OAB, com ofício e cobrança de violações, em especial a Lei Federal Julia Matos.
• Protocolo de Amparo à Advogada vítima de violência doméstica: Estabelecer protocolos de atendimento e acolhimento às mulheres advogadas vítimas de violência doméstica e familiar, assegurando-lhes respaldo jurídico e psicológico, bem como, atuar para o cumprimento da obrigação legal de ativação/funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (lei 14.541/2023)
• Igualdade para dentro dos escritórios: Instituir ações de promoção da igualdade de oportunidades nos escritórios de advocacia, com metas claras de equidade salarial, promoção e ocupação de cargos de liderança por mulheres.
• O Palco da Mulher Advogada: fortalecer a OAB como espaço de discussão e construção conjunta com órgãos e sociedade civil para formulação de soluções e programa de ações globais para o combate à desigualdade e à discriminação.

Você já teve suas prerrogativas violadas? Aqui a prioridade é você. Precisamos de desagravos, mas precisamos de muito mais, vem com a gente:

• Retomada dos Atendimentos Presenciais: Retomar os atendimentos presenciais em todos os órgãos essenciais ao exercício da profissão, facilitando o acesso dos advogados aos serviços necessários.
• Advogados Instrutores em Fóruns: Investir os advogados instrutores da OAB com autoridade para tomar providências imediatas, de forma presencial, em defesa das prerrogativas nas salas dos Fóruns.
• Instituir o Programa Prevenir, Educar, Desagravar: Focado na assistência e na resolução imediata de problemas no exercício da advocacia, garantindo proteção contínua aos profissionais.
• Selo Ouro de Respeito às Prerrogativas: Criar o "Selo Ouro" para premiar autoridades públicas que se destaquem pelo respeito às prerrogativas da advocacia.
• Acessibilidade ao Advogado com Deficiência: O país avançou muito em matéria de acessibilidade. Mas ainda não é o suficiente. As estruturas da OAB e de inúmeros órgãos públicos ainda geram dificuldades às pessoas com deficiência, focando em políticas de inclusão efetivas.
• Celeridade nos Desagravos: Acelerar o processo de concessão de desagravos por violação de prerrogativas profissionais, com acompanhamento posterior para prevenir represálias contra os advogados.
• Acompanhamento Próximo dos Desagravos: Garantir que toda concessão de desagravo seja monitorada de perto, com ação rápida em caso de retaliação aos profissionais.
• Atuação Proativa na Defesa das Prerrogativas: Garantir a presença contínua de advogados instrutores nos Fóruns para intervenção rápida em casos de violações de prerrogativas.
• Exigir a Ampliação de Vagas de Estacionamento para a Advocacia: Os órgãos judiciários destinam inúmeras vagas a autoridades, e descartam o múnus público do advogado.

Você já parou para pensar o que é a OAB. O que ela representa. Ou melhor: o que ela deveria representar. Você sente que a sua voz é ouvida na OAB? Você sente que a sociedade ouve a OAB? Você vê a sua vocação desvalorizada? Você não está sozinho, confere aqui quais são nossas prioridades:

• Aplicativo OAB TOTAL: Sem mais ficar vasculhando site. Sem mais precisar abrir mil janelas. Colocar mil senhas. Fazer mil requerimentos. A OAB estará na palma da sua mão, e finalmente entrará no século XXI.
• OAB Digital: Cobramos a digitalização dos tribunais, mas a OAB não foi avisada. Como parte do aplicativo OAB TOTAL promoveremos a digitalização integral das atividades da OAB.
• Prerrogativas em Primeiro Lugar: Não temos um Diretor de Prerrogativas. Nosso Presidente, Flávio, assumirá essa responsabilidade diretamente, garantindo que sua prerrogativa seja sempre nossa prioridade.
• Participação Ativa no FUNREJUS: Exigir a participação da OAB no Conselho do FUNREJUS para maior transparência e defesa dos interesses da advocacia.
• Dignidade e Valorização da Advocacia: Lutamos pela dignidade, independência e valorização do advogado, resgatando a noção de que ele é indispensável à administração da Justiça.
• Melhoria da Infraestrutura Profissional: Garantir uma estrutura profissionalizada para audiências e sustentações orais, proporcionando mais qualidade no exercício da advocacia.
• Tecnologia a Serviço da Advocacia: Criar um canal direto de comunicação entre o Advogado, o PROJUDI e outros sistemas processuais, além de priorizar a solução de problemas com o PJe.
• Eficiência e Celeridade Processual: Instituir a Comissão de Celeridade Processual, voltada ao diálogo institucional multidisciplinar, visando o aprimoramento do sistema de justiça e a identificação de falhas de produtividade, inclusive para avaliar a adoção de um sistema único de acompanhamento e gestão processual, centralizando investimentos e racionalizando recursos para uma justiça mais ágil e mais simples.
• Março do Precatório: Instituir um mutirão anual destinado à expedição de precatórios, evitando atrasos que prolonguem por mais um ano o recebimento pelos advogados.
• Diretas Já na OAB: Adotar uma posição firme e intransigente em defesa da democracia, da igualdade e das liberdades constitucionais, defendendo além de tudo as eleições diretas para a Presidência do Conselho Federal da OAB.
• OAB Constitucionalizando: A OAB/PR, quando não esteve calada, avalizou o arbítrio, dando pareceres pela legitimidade de atos abusivos. Precisamos constitucionalizar nossos posicionamentos e prestigiar a liberdade contra o abuso institucional.
• Atendimento Judicial Digno: Exigir, de forma institucional, o cumprimento do dever judicial de prestar atendimento adequado aos advogados, com o monitoramento da violação do direito em ser atendido.